1. Finalidade e Contexto
No AirData, retenção de dados não é sinônimo de acumulação indefinida. Em um ecossistema que consolida telemetria ADS-B, boletins meteorológicos, publicações aeronáuticas, integrações e trilhas de execução de pipelines, manter tudo disponível por tempo indeterminado aumenta custo, amplia pressão operacional e reduz a clareza sobre o que ainda possui valor efetivo de uso.
Esta política parte de um princípio simples: a informação deve permanecer acessível enquanto houver fundamento para isso. O documento procura equilibrar necessidade institucional, valor analítico, rastreabilidade e conformidade legal, sem perder de vista princípios como finalidade, necessidade e limitação de retenção.
Tese central
O AirData adota retenção orientada por valor de uso, obrigação regulatória e risco. Toda permanência precisa ser justificável por finalidade analítica, requisito de auditoria, dever legal ou necessidade investigativa formal.
2. Base Conceitual e Fundamento Normativo
A política se apoia em duas matrizes complementares. A primeira é técnico-arquitetural: a literatura clássica de data warehouse e engenharia de dados sustenta a ideia de camadas com diferentes compromissos entre granularidade, custo, latência e historicidade. A segunda é jurídico-regulatória, com destaque para a gestão da informação aeronáutica e para os princípios da LGPD sobre retenção proporcional e eliminação após o encerramento da finalidade.
3. Princípios de Retenção Adotados
Finalidade
Os dados são mantidos porque servem a uma necessidade operacional, analítica, regulatória ou de auditoria claramente definida.
Necessidade
Não se preserva por prazo indefinido aquilo que já pode ser resumido, anonimizado ou agregado sem perda relevante de valor institucional.
Rastreabilidade
Toda mudança de camada, congelamento, restauração ou expurgo precisa gerar evidência verificável.
4. Modelo de Ciclo de Vida da Informação
O AirData organiza o ciclo de vida da informação em quatro estágios. A camada quente corresponde ao dado recente e altamente consultado. A camada morna preserva o dado ainda útil para análises comparativas. A camada fria concentra grandes históricos acessados esporadicamente. A camada de arquivo abriga conjuntos preservados por obrigação de guarda, investigação, litígio ou memória institucional qualificada.
| Camada | Papel predominante | Condição de permanência |
|---|---|---|
| Hot Operação corrente | Baixa latência, granularidade alta e suporte a monitoramento. | Permanece enquanto houver necessidade operacional cotidiana. |
| Warm Comparação e gestão | Consultas recorrentes de médio prazo e relatórios gerenciais. | Permanece enquanto houver valor analítico frequente. |
| Cold Histórico consolidado | Grandes volumes comprimidos para pesquisa e séries históricas. | Permanece até o término da janela de retenção institucional. |
| Archive Guarda qualificada | Preservação probatória, litígio, auditoria e exceções formais. | Permanece enquanto vigorar o motivo formal de guarda. |
5. Regras Materiais de Retenção
| Categoria | Regra de retenção | Destino ordinário |
|---|---|---|
| Telemetria operacional bruta e eventos de voo | 12 meses em camada quente; até 36 meses em camada morna; depois consolidação ou migração para camada fria. | Frio, agregação histórica ou descarte. |
| Logs de aplicação, integração e pipelines | 90 dias em consulta imediata; até 12 meses em armazenamento de baixo custo. | Descarte auditável após expiração, salvo incidente em aberto. |
| Dados pessoais ou identificáveis | Retenção limitada ao cumprimento da finalidade, da obrigação legal ou do exercício regular de direitos. | Eliminação, anonimização ou bloqueio. |
6. Operacionalização e Automação
A política deve ser executada preferencialmente por automação. O AirData utiliza particionamento temporal, versionamento controlado de pipelines e rotinas agendadas para mover, consolidar, congelar ou eliminar dados conforme o estágio do ciclo de vida.
O mecanismo de expurgo deve ser defensivo, verificando impedimentos como retenção legal, incidentes em aberto ou marcações de preservação antes da execução e gerando registro estruturado depois do processo.
7. Papéis, Monitoramento e Revisão
A efetividade desta política depende de atribuição clara de responsabilidades. Engenharia de dados responde pela implementação técnica; governança de dados responde pela matriz de classificação e revisão periódica; segurança da informação e jurídico entram quando a retenção se cruza com incidentes, direitos de titulares, investigações ou determinações externas.